Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal 2026, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.

Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2026 no Município de Taboleiro Grande e dá outras providênci [...]

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Políticas para Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Serviços de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e dá outras providência.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Setor de Transportes e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assistente de Patrimonio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento e dá outras providências.