Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 - Taboleiro Grande/RN O Plano Plurianual (PPA) é um documento de planejamento elaborado pelo Executivo Municipal, [...]
14-07-2025
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora VANESSA CAROLINA MAIA BENTO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Sa [...]
Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora FRANCISCA ELIANE MOURA BESSA REGIS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educa [...]
Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA, Secretária Adjunta de Educação, lotada n [...]
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Municí [...]
Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.
