Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para a servidora MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde e [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o servidor NEILSON DA SILVA PAIVA, conselheiro tutelar, lotado no Gabinete do Prefei [...]

Conceder 01 (uma) diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o servidor ANTONIO FILGUEIRA DE SOUZA, Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete da [...]

Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso [...]

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 com abertura de crédito especial.

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Municí [...]

Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.