Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 - Taboleiro Grande/RN O Plano Plurianual (PPA) é um documento de planejamento elaborado pelo Executivo Municipal, com o objetivo de e [...]
14-07-2025
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Conceder meia-diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora LUZIA LARISSA ALVES BESSA, Secretária Municipal de Agricultura.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para a Sra. ALZIRA ROCHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação de Taboleiro [...]
Conceder 01 (uma) e meia diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o servidor LUIS FELIPE BESSA DE LIMA, Assessor Técnico de Políticas Públic [...]
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso [...]
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Municí [...]
Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.
