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Prefeitura realiza 1ª Conferência das Cidades

Taboleiro Grande viveu um momento histórico! Realizamos a 1ª Conferência das Cidades com o tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Caminhos p [...]

01-07-2025

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NOMEAÇÃO: 291/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 290/2025 23/06/2025

23/06/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

INSTITUIÇÃO : 289/2025 13/06/2025

13/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DIÁRIA : 288/2025 09/06/2025

09/06/2025

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para a servidora MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde e [...]

DIÁRIA : 287/2025 09/06/2025

09/06/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o servidor NEILSON DA SILVA PAIVA, conselheiro tutelar, lotado no Gabinete do Prefei [...]

DIÁRIA : 286/2025 09/06/2025

09/06/2025

Conceder 01 (uma) diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o servidor ANTONIO FILGUEIRA DE SOUZA, Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete da [...]

LEI MUNICIPAL: 497/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 496/2025 02/06/2025

02/06/2025

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso [...]

LEI MUNICIPAL: 495/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 com abertura de crédito especial.

DECRETO MUNICIPAL: 024/2025 17/07/2025

17/07/2025

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Municí [...]

DECRETO MUNICIPAL: 022/2025 24/06/2025

24/06/2025

Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 021/2025 16/06/2025

16/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.

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