Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diária ao Servidor Joseildo Alves para arcar com suas despesas na remoção do paciente Pedro Leite da Silva Neto, neste dia 27 de fevereiro [...]

Dispõe sobre a concessão de Diária ao Servidor Paulo Roberto Cavalcante Ferraz para que posso custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município [...]

Dispõe sobre a concessão de Diária a Sra. Secretária de Educação Alzira Rocha do Carmo para que possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do [...]

Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal [...]

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/202 [...]

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (segunda-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público" e dá outras providências.