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NOMEAÇÃO: 333/2025 01/09/2025

01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 332/2025 01/09/2025

01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 331/2025 01/09/2025

01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

DIÁRIA : 324/2025 28/08/2025

28/08/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora VANESSA CAROLINA MAIA BENTO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Sa [...]

DIÁRIA : 323/2025 25/08/2025

25/08/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora FRANCISCA ELIANE MOURA BESSA REGIS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educa [...]

DIÁRIA : 322/2025 25/08/2025

25/08/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA, Secretária Adjunta de Educação, lotada n [...]

LEI MUNICIPAL: 499/2025 18/08/2025

18/08/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 498/2025 21/07/2025

21/07/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 497/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 028/2025 16/09/2025

16/09/2025

Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 027/2025 04/09/2025

04/09/2025

Dispõe sobre a convocação e instituição da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 024/2025 17/07/2025

17/07/2025

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Municí [...]

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