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NOMEAÇÃO: 291/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 295/2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 290/2025 23/06/2025

23/06/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

INSTITUIÇÃO : 289/2025 13/06/2025

13/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DIÁRIA : 324/2025 28/08/2025

28/08/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora VANESSA CAROLINA MAIA BENTO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Sa [...]

DIÁRIA : 323/2025 25/08/2025

25/08/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora FRANCISCA ELIANE MOURA BESSA REGIS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educa [...]

DIÁRIA : 322/2025 25/08/2025

25/08/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA, Secretária Adjunta de Educação, lotada n [...]

LEI MUNICIPAL: 499/2025 18/08/2025

18/08/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 498/2025 21/07/2025

21/07/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 497/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 024/2025 17/07/2025

17/07/2025

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Municí [...]

DECRETO MUNICIPAL: 022/2025 24/06/2025

24/06/2025

Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 021/2025 16/06/2025

16/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.

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