Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva e dá outras providências.
Nomeia os novos Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento afim de participar da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2022, em Natal - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do lançamento da Jornada Pedagógica 2023 e Seminário de Posse dos Gestores Escolares (2023-2025), realizada no dia 07 de dezembro de 2022, em Natal/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção da paciente Leonia Alves Rodrigues Fernandes, neste dia 05 de dezembro de 2022, ao Hospital Solidariedade, Localizada na R. Doná Isaura Rosado, 129 - Abolição III, Mossoró - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento na remoção do paciente Antonio Alves de Oliveira, neste dia 01 de dezembro de 2022, ao Hospital Giselda Trigueiro, Localizada na R. Cônego Monte, 110 - Quintas, Natal - RN.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Farmácia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de treinamento sobre licitações e contratos administrativos - teoria e aspectos práticos relevantes da lei nº 14.133/2021, realizado nos dias 29 de novembro e 01 de dezembro de 2022 em São Francisco do Oeste/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de treinamento sobre licitações e contratos administrativos - teoria e aspectos práticos relevantes da lei nº 14.133/2021, realizado nos dias 29 de novembro e 01 de dezembro de 2022 em São Francisco do Oeste/RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência SIPIA Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2022, em Pau dos Ferros - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência SIPIA Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2022, em Pau dos Ferros - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência SIPIA Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2022, em Pau dos Ferros - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência SIPIA Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2022, em Pau dos Ferros - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência SIPIA Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2022, em Pau dos Ferros - RN.
A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência SIPIA Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2022, em Pau dos Ferros - RN.