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NOMEAÇÃO: 177/2026 13/05/2026

13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral e Vice Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Taboleiro Grande/RN.

: 176/2026 11/05/2026

11/05/2026

Dispõe sobre o desligamento de Servidor Público municipal por motivo de falecimento.

RECEPÇÃO: 175/2026 06/05/2026

06/05/2026

Dispõe sobre a recepção de Servidor cedido de outro Município e dá outras providências.

DIÁRIA : 183/2026 18/05/2026

18/05/2026

Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), ao Sr. ANTONIO DE PAIVA E SILVA NETO (CPF: ***.112.754-**), Agente de Endemias, lotada na Secret [...]

DIÁRIA : 182/2026 18/05/2026

18/05/2026

Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), ao Sr. FRANCISCO CASSEMIRO DE LIMA (CPF: ***.454.854-**), Agente de Endemias, lotada na Secretar [...]

DIÁRIA : 181/2026 18/05/2026

18/05/2026

A referida despesa justifica-se pela participação da capacitação "Projeto Enfretamento a Esporotricose", a ser realizado no dia 20 de maio de 2026, no VI URSAP, em Pau [...]

LEI MUNICIPAL: 519/2026 26/06/2026NOVO

26/06/2026

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 518/2026 10/06/2026

10/06/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 517/2026 10/06/2026

10/06/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de recursos entre categorias econômicas e grupos de despesa e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 018/2026 25/06/2026NOVO

25/06/2026

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mund [...]

DECRETO MUNICIPAL: 017/2026 12/06/2026

12/06/2026

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 016/2026 29/05/2026

29/05/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá o [...]

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