Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor e Fiscal de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras p [...]

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o servidor ANTONIO FREIRE DE CARVALHO NETO, Secretário Municipal de Saúde e Sa [...]

Conceder 01 (uma), no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a Sr. AURÉLIO HONORATO, Controlador Geral do Município de Taboleiro Grande/RN.

Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para a servidora ILZECLEIDE BARBOSA DE FREITAS DANTAS, Diretora de Unidade Básica de Saúde, lo [...]

Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada a margem da RN-071 com o nome de Francisco José de Lima Neto.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2025 e dá outras prov [...]

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no Perímetro Urbano do Município de Taboleiro Grande e dá outras providencias.

Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (terça-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 03 de novembro (segunda-feira) e dá o [...]