#TRANSPARÊNCIA
Certificação concede reconhecimento ao município por fortalecer a transparência e a participação popular na gestão pública
![Agosto Lilás: Prefeitura realiza ações de conscientização e combate à violência [...]](fotos/477/Capa477.jpg)
![Prefeitura amplia atendimento em Endocrinologia para fortalecer a saúde da popu [...]](fotos/476/Capa476.jpg)
![Prefeitura de Taboleiro Grande Garante Atendimento Reumatológico para a Populaç [...]](fotos/475/Capa475.jpg)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
24/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2025
27/01/2026REVOGAÇÃO: 242/2026
Revoga concessão de Home Office e determina o retorno de servidor ao trabalho presencial e dá outras providências.
31/07/2026FÉRIAS: 241/2026
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
31/07/2026LICENÇA: 240/2026
Dispõe sobre a concessão de licença especial para servidor e dá outras providências.
31/07/2026DIÁRIA : 229/2026
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ATHAANNDA KEILLE BATISTA DE OLIVEIRA (CPF: ***.099.874-**), Psicóloga do CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, destinada ao custei [...]
23/07/2026DIÁRIA : 228/2026
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais), a Sra. TASSYA JULLYANA DIOGENES BESSA CAVALCANTE (CPF: ***.966.324-**), Coordenador do CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, destinada ao cus [...]
23/07/2026DIÁRIA : 227/2026
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 300 (trezentos reais), a Sra. ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA (CPF: ***.836.874-**), Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção.
23/07/2026LEI MUNICIPAL: 520/2026
Institui oficialmente o Bairro das Nações no Município de Taboleiro Grande/RN, define seu perímetro, denomina suas vias públicas e dá outras providências.
03/07/2026LEI MUNICIPAL: 519/2026
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 518/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.
10/06/2026DECRETO MUNICIPAL: 021/2026
Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Taboleiro Grande/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaços comunitários e institucionais, incluindo as escolas públicas e privadas, e dá out [...]
08/07/2026DECRETO MUNICIPAL: 020/2026
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de julho de 2026 e dá outras providências.
03/07/2026DECRETO MUNICIPAL: 018/2026
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá outras providências.
25/06/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
28/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
28/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
26/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023
26/04/2024
