Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o servidor ANTONIO FREIRE DE CARVALHO NETO, Secretário Municipal de Saúde e Sa [...]

Conceder 01 (uma), no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a Sr. AURÉLIO HONORATO, Controlador Geral do Município de Taboleiro Grande/RN.

Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para a servidora ILZECLEIDE BARBOSA DE FREITAS DANTAS, Diretora de Unidade Básica de Saúde, lo [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2025 e dá outras prov [...]

Dispõe Sobre o Código de Obras, Posturas e Edificações do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

Cria o Programa de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEAcolhe, no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no Perímetro Urbano do Município de Taboleiro Grande e dá outras providencias.

Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (terça-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 03 de novembro (segunda-feira) e dá o [...]