Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor e Fiscal de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras p [...]

Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para a servidora ANGELICA NADJA DE NEGREIRO OLIVEIRA, Secretária da Junta do Serviço Militar, [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), para a Sra. ALZIRA ROCHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação de Taboleiro Grande/RN. < [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a servidora EDIONE FRANCELINO DO NASCIMENTO, Professora, lotada na Secretaria Munici [...]

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade de Taboleiro Grande para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2025 à 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/202 [...]

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.