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NOMEAÇÃO: 349/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe de Departamento de EJA e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 348/2025 30/09/2025

30/09/2025

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador de Compras e dá outras providências.

FÉRIAS: 347/2025 30/09/2025

30/09/2025

Concede férias à servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

DIÁRIA : 346/2025 23/09/2025

23/09/2025

Conceder meia-diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para o servidor SIRIO LOPES DO NASCIMENTO, Chefe do Setor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretar [...]

DIÁRIA : 345/2025 23/09/2025

23/09/2025

Conceder meia-diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para a servidora ILZECLEIDE BARBOSA DE FREITAS DANTAS, Diretora de Unidade Básica de Saúde, lotada n [...]

DIÁRIA : 344/2025 15/09/2025

15/09/2025

Conceder meia-diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para o servidor ANTONIA NILSETE FERREIRA, conselheiro tutelar, lotado no Gabinete do Prefeito do munic [...]

LEI MUNICIPAL: 499/2025 18/08/2025

18/08/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 498/2025 21/07/2025

21/07/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 497/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 028/2025 16/09/2025

16/09/2025

Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 027/2025 04/09/2025

04/09/2025

Dispõe sobre a convocação e instituição da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 024/2025 17/07/2025

17/07/2025

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Municí [...]

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