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01/12/2025

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 380/2025 01/12/2025

01/12/2025

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de "Gestor e Fiscal de Contrato", nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras p [...]

EXONERAÇÃO: 379/379 28/11/2025

28/11/2025

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

DIÁRIA : 376/2025 26/11/2025

26/11/2025

Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para o servidor MARIA ALDEIZA VALENTIN PESSOA, conselheiro tutelar, lotado no Gabinete do Prefei [...]

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LEI MUNICIPAL: 341/2015 25/11/2025

25/11/2025

RECONHECE COMO ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 506/2025 19/11/2025

19/11/2025

Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada a margem da RN-071 com o nome de Francisco José de Lima Neto.

LEI MUNICIPAL: 505/2025 19/11/2025

19/11/2025

Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 035/2025 14/11/2025

14/11/2025

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

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31/10/2025

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no Perímetro Urbano do Município de Taboleiro Grande e dá outras providencias.

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23/10/2025

Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (terça-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 03 de novembro (segunda-feira) e dá o [...]

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