Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico em Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Pedagógico e dá outras providências.

Designa a Equipe Técnica responsável pela análise de projetos, emissão de pareceres técnicos e apoio aos procedimentos de concessão de alvarás e licenças no âmbit [...]

Conceder 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), à Sra. ANTONIA NILSETE FERREIRA (CPF: ***.566.384-**), conselheiro tutelar, lotado na Secretari [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. ANTONIO FREIRE DE CARVALHO NETO (CPF: ***.315.184-**), Secretário Municipal de Saú [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 350 (trezentos e cinquenta reais), a Sra. MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO (CPF: ***.557.564-**), Assessor Técnico em Serviços [...]

Institui oficialmente o Bairro das Nações no Município de Taboleiro Grande/RN, define seu perímetro, denomina suas vias públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Taboleiro Grande/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espa [...]

Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de julho de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mund [...]