DESIGNAÇÃO: 266/2026

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 265/2026

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário(a) Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências.

FÉRIAS: 264/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.

DIÁRIA : 262/2026

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MARIA LUZIELMA FELIPE DUTRA (CPF: ***.379.754-**), Auxiliar de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, destinada ao custeio de despesas com aliment [...]

DIÁRIA : 261/2026

Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ANTONIO FREIRE DE CARVALHO NETO (CPF: ***.315.184-**), Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção.

DIÁRIA : 260/2026

Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES (***.930.734-**), Secretária Adjunta de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, destinada ao custeio de despesas com hospedage [...]

LEI MUNICIPAL: 520/2026

Institui oficialmente o Bairro das Nações no Município de Taboleiro Grande/RN, define seu perímetro, denomina suas vias públicas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 519/2026

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 518/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 025/2026

Estabelece e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 26 de outubro de 2026, em alusão ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 024/2026

Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Taboleiro Grande/RN, para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua implementação, articulação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 023/2026

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Erbênia Maria Diógenes Bessa e dá outras providências.

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023