Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologias Tributárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.
