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Lista de Portarias Foram encontrados 113 registros Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 09:09:56

DIÁRIA : 384/2025 05/12/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar da 2º Encontro Nacional de Gestores – Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, realizado nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Brasília/DF.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 383/2025 03/12/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do I Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Natal/RN.

Agente: EDIONE FRANCELINO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA : 382/2025 03/12/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do I Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Natal/RN.

Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA : 375/2025 26/11/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de treinamento da nova versão do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA para Conselheiros Tutelares, no dia 27 de novembro de 2025, em Pau dos Ferros/RN.

Agente: ANTONIO EDINO GOMES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA : 371/2025 26/11/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade acompanhar a equipe de Capoeira, da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa, na fase final dos JERNS, nos dias 28 a 30 de novembro de 2025, em Natal/RN.

Agente: ANTONIO GRACIONE MACENA MORAIS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA : 370/2025 24/11/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar da 3ª edição do Seminário Crescendo Juntos, realizado no dia 26 de novembro de 2025, no Teatro Riachuelo em Natal/RN.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 358/2025 21/10/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, realizado no dia 23 de outubro de 2025, em Assú/RN.

Agente: MARILIA LAFAETE DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR TÉCNICO

DIÁRIA : 357/2025 21/10/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, realizado no dia 23 de outubro de 2025, em Assú/RN.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 354/2025 08/10/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Seminário do Novo PAR, realizado no dia 13 de outubro de 2025, em Natal/RN.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 350/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a revogação de Portaria que concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: JULIANA DE BRITO FILGUEIRA

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA : 343/2025 11/09/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em Natal/RN.

Agente: EDIONE FRANCELINO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA : 342/2025 11/09/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do lançamento oficial do Projeto RN Antirracista, no dia 15 e 16 de setembro de 2025, em Natal/RN.

Agente: ANTONIO GRACIONE MACENA MORAIS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA : 323/2025 25/08/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 29 de agosto de 2025, em Olho D’água dos Borges/RN.

Agente: FRANCISCA ELIANE MOURA BESSA REGIS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA : 322/2025 25/08/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 29 de agosto de 2025, em Olho D’água dos Borges/RN.

Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA : 321/2025 25/08/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar de formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 29 de agosto de 2025, em Olho D’água dos Borges/RN.

Agente: ANA BEATRIZ BESSA DE ALBUQUERQUE

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA : 319/2025 22/08/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, no dia 26 de agosto de 2025, em Natal/RN.

Agente: ALEX LENNER DE ALMEIDA

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

DIÁRIA : 318/2025 22/08/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, no dia 26 de agosto de 2025, em Natal/RN.

Agente: ANTONIO GRACIONE MACENA MORAIS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA : 317/2025 22/08/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, no dia 26 de agosto de 2025, em Natal/RN.

Agente: MARILIA LAFAETE DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR TÉCNICO

DIÁRIA : 316/2025 22/08/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, no dia 26 de agosto de 2025, em Natal/RN.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 314/2025 05/08/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento tendo como finalidade participar do Encontro Regional do Programa Saúde na Escola (PSE), realizado no dia 06 de agosto de 2025, em Pau dos Ferros/RN.

Agente: MARILIA LAFAETE DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR TÉCNICO

DESIGNAÇÃO: 310/2025 01/08/2025

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Agente: MARILIA LAFAETE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 302/2025 21/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, nos dias 27 a 30 de julho de 2025, em Salvador/BA.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 299/2025 14/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do ExpoEduc 2025, realizado nos dias 24 a 26 de julho de 2025, em Natal/RN.

DIÁRIA : 298/2025 14/07/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do ExpoEduc 2025, realizado nos dias 24 a 26 de julho de 2025, em Natal/RN.

Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA : 284/2025 06/06/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do primeiro encontro presencial com os (as) Articuladores (as) do SELO UNICEF, no dia 09 de junho de 2025, em Natal/RN.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA : 271/2025 09/05/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Encontro presencial do curso de Formação Continuada para Equipes Técnicas e Dirigentes municipais de Educação das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que busca atender ao eixo FORMAR do Programa Escola em Tempo Integral, realizado no dia 14 de maio de 2025, em Natal/RN.

Agente: MARILIA LAFAETE DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR TÉCNICO

DIÁRIA : 270/2025 09/05/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento para participar do Encontro presencial do curso de Formação Continuada para Equipes Técnicas e Dirigentes municipais de Educação das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que busca atender ao eixo FORMAR do Programa Escola em Tempo Integral, realizado no dia 14 de maio de 2025, em Natal/RN.

Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA : 269/2025 09/05/2025

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro presencial do curso de Formação Continuada para Equipes Técnicas e Dirigentes municipais de Educação das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação que busca atender ao eixo FORMAR do Programa Escola em Tempo Integral, realizado no dia 14 de maio de 2025, em Natal/RN.

Agente: ALZIRA ROCHA DO CARMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

RECEPÇÃO: 267/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a recepção de Servidor cedido de outro Município e dá outras providências.

CESSÃO: 206/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.

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