Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Atenção Básica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.