Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar da Cerimônia de Formalização da adesão aos Programas do Governo Federal, no dia 21 de agosto de 2023, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, nos dias 06 a 09 de agosto de 2023, em Cuiabá/MT.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do encontro presencial do Curso “Cultura de paz na escola: A medição de conflitos em tempos extremos”, realizado pelo UNDIME-RN, nos dias 21 e 22 de junho de 2023, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de capacitação presencial sobre “Acolher e Proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência”, realizada no dia 07 de junho de 2023, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do I Capacita Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte, realizado no dia 20 de maio de 2023, em Areia Branca/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do 19º Fórum Ordinário – Fazeres e Saberes: Construção de caminhos para educação pública, realizada nos dias 20 a 22 de março de 2023, em Natal/RN.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor Técnico e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Departamento de EJA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Laura de Lima Silva e dá outras providências.

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do lançamento da Jornada Pedagógica 2023 e Seminário de Posse dos Gestores Escolares (2023-2025), realizada no dia 07 de dezembro de 2022, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de capacitação presencial sobre a Revisão do Plano de Ação; O resultado Sistêmico 6; e a Trilha da participação cidadã de adolescentes do NUCA no selo UNICEF, no dia 23 de novembro de 2022, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Lançamento das Matrículas Antecipadas com Necessidades Educacionais Especificas, realizado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEEC e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-RN, no dia 17 de novembro de 2022, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Lançamento das Matrículas Antecipadas com Necessidades Educacionais Especificas, realizado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEEC e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-RN, no dia 17 de novembro de 2022, em Natal/RN.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do II Seminário de soluções práticas para Gestão Municipal de Educação – 2022, realizado em 10 e 11 de novembro de 2022, em Brasília/DF.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro do Selo UNICEF – PICERN – Natal/RN, que ocorrerá no dia 16 de agosto de 2022, em Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Encontro do Selo UNICEF – PICERN – Natal/RN, que ocorrerá no dia 16 de agosto de 2022, em Natal - RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do 9º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado de 16 a 19 de agosto de 2022, em Brasília/DF.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar da Reunião Técnica VAAR – UNDIME/FEMURN, realizada no dia 11 de agosto de 2022 em Natal/RN.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do Cargo efetivo de Monitor de Creche e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) e dá outras providências.