Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de material e Patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e dá outras providências.
