A referida despesa justifica-se pela participação no Encontro Regional do Tribunal de Contas Estadual do RN (TCE-RN), que tem como objetivo orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, realizado no dia 16 e 17 de junho de 2026, no SESI-RN, em Mossoró/RN.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de uma reunião para tratar sobre o porte, os serviços ofertados, as vistorias realizadas e a regularidade do Hospital Municipal Raimunda Bessa junto à SUVISA/RN, no dia 28 de outubro de 2025.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Curso “Encontros Regionais da Escola de Contas – Polo III”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, em Mossoró/RN.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Auditoria Operacional e de Gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Curso “Encontros Regionais (Polo III – Mossoró)”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, neste dia 10 de julho de 2024, em Mossoró/RN.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de capacitação para Dirigentes Municipais da Educação, realizado pelo UNDIME/RN, no dia 06 de março de 2024, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Escritório Deques e Canuto Alves de Moraes Advocacia, no dia 31 de agosto de 2023, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do “Encontros Regionais (Polo III – Mossoró), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13 de julho de 2023, em Mossoró/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do Lançamento do Portal Educação em Números e da Reunião Técnica sobre Plano de Carreira, neste dia 03 de julho de 2023, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de Reunião Temática - “Projeto Contas em Saúde: Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS”, no dia 17 de maio de 2023, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Escritório Deques e Canuto Alves de Moraes Advocacia, no dia 14 de abril de 2023, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Escritório Deques e Canuto Alves de Moraes Advocacia, no dia 16 de fevereiro de 2023, em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de treinamento sobre licitações e contratos administrativos - teoria e aspectos práticos relevantes da lei nº 14.133/2021, realizado nos dias 29 de novembro e 01 de dezembro de 2022 em São Francisco do Oeste/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar da “Reunião Técnica VAAR – UNDIME/FEMURN, realizada no dia 11 de agosto de 2022 em Natal/RN.

A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de uma capacitação com o tema “A Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo de Assistência Social”, realizado no dia 08 de julho de 2022 em Portalegre/RN.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências.