| DIÁRIA | 301 | 2025 | 17/07/2025 | A concessão dessas diárias se faz necessárias, para a servidora custear despesas com sua alimentação e locomoção nos dias 21 a 23 de julho de 2025, durante viagem à cidade de Pau dos Ferros/RN, tendo como finalidade participar do Curso Licita+ Municípios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | LUIS FELIPE BESSA DE LIMA - ASSESSOR TÉCNICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| DIÁRIA | 283 | 2025 | 06/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de diária para servidor participar do evento FNAS Pelo Brasil, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 283 | 2025 | 06/06/2025 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar do evento "FNAS - Pelo Brasil", realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2025, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 248 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| GRATIFICAÇÃO | 232 | 2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | LUIS FELIPE BESSA DE LIMA - ASSESSOR TÉCNICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Educação Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | LUIS FELIPE BESSA DE LIMA - ASSESSOR TÉCNICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessoria Jurídica da Cidadania e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| DIÁRIA | 179 | 2025 | 17/01/2025 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento com a finalidade de participar de Capacitação em Regularização Fundiária para Gestores e Técnicos Municipais do Projeto REURB, realizado no dia 21 de janeiro de 2025, em Pau dos Ferros/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO BATISTA - CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO POPULAR |
| GRATIFICAÇÃO | 164 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| GRATIFICAÇÃO | 158 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| GRATIFICAÇÃO | 137 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| GRATIFICAÇÃO | 136 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| GRATIFICAÇÃO | 135 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre o pagamento de Gratificação a Servidor Público Municipal que se menciona e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Subcoordenador de Material e Patrimônio e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Cadastro Único e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social CRAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação do ocupante do Cargo de Coordenador do Cadastro Único e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | MAGNO MARCILIO MORAIS - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIANA DE LIMA DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2020 | 18/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | LISANDRA CRISTINA DANTAS DA SILVA - EDUCADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2020 | 18/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | MAGNO MARCILIO MORAIS - EDUCADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2020 | 18/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | MARCUS VINÍCIUS MORAIS MARINHO - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ILZECLEIDE BARBOSA DE FREITAS DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ANTONIA NILZETE FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIA ALDEIZA VALENTIN PESSOA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande /RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ALLAN MAGNO RODRIGUES BESSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Taboleiro Grande /RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | GLÊNIO FERREIRA BRASIL - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência à Criança e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | EPIFANIA BESSA DA SILVA FREITAS - CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Assistência ao Idoso e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | USSULA LOURENA ALVES BESSA - CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Serviços Gerais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | FRANCISCA LEONIDA DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Habitação Popular e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO BATISTA - CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO POPULAR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | JULIANA LEILANY DE LIMA DANTAS - SECRETÁRIO(A) |