| 010 | 03/04/2023 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 30/03/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008 | 19/03/2023 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento de Padre Dário Torboli e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 007 | 16/03/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 006 | 09/03/2023 | Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Taboleiro Grande-RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 07/03/2023 | Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 | 10/02/2023 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro (quarta-feira) de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 07/02/2023 | Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 03/02/2023 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 17/01/2023 | Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 017 | 30/12/2022 | Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 02 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 016 | 20/12/2022 | Decreta Ponto Facultativo em virtude do 59ª aniversário de Emancipação Política do município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 015 | 21/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 014 | 24/10/2022 | Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro (sexta-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013 | 21/10/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 20/09/2022 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a forma de seleção de diretor/vice-diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 010 | 13/06/2022 | Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 03/06/2022 | Dispõe sobre nova disciplina para o uso de máscara de proteção facial e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008 | 03/05/2022 | Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 007 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 006 | 11/04/2022 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 21/02/2022 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de janeiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 | 01/02/2022 | Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 01/02/2022 | Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 29/01/2022 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e funcional do Poder Executivo do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 031 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a garantia da aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos no artigo 167-a da Constituição Federal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 030 | 14/12/2021 | Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 029 | 03/11/2021 | Prorroga a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 028 | 25/10/2021 | Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira), em alusão ao "Dia do Servidor Público", para o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 027 | 25/10/2021 | Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 026 | 05/10/2021 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 025 | 25/08/2021 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 024 | 25/08/2021 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 023 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Taboleiro GrandeRN, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 022 | 19/07/2021 | Altera o artigo 8°, do Decreto Municipal nº 021/2021, de 02 de julho de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 021 | 02/07/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 020 | 17/06/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 019 | 18/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taboleiro Grande-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 018 | 18/05/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 017 | 14/05/2021 | Prorroga prazo de validade do Concurso Público de Taboleiro Grande, regido pelo Edital 001/2018 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 016 | 04/05/2021 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 015 | 27/04/2021 | Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Taboleiro Grande/RN. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 014 | 20/04/2021 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0., classificado como desastre de pequena intensidade de NIVEL I, conforme Instrução Normativa (I.N.) nº 36, de 20/12/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013 | 09/04/2021 | Regulamenta a retomada gradativa das aulas presenciais da rede pública de ensino no Município de Taboleiro Grande/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional na saúde pública ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 06/04/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de distanciamento social no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, como prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 30/03/2021 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 010 | 09/03/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 26/02/2021 | Altera o inciso II, do artigo 1°, do Decreto nº 008/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios temporários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008 | 23/02/2021 | Dispõe sobre critérios temporários para funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como, suspende no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, a realização de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, promovidos pelo Poder Público ou pela iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 007 | 23/02/2021 | Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º dos Decretos Municipais nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, e nº 011/2020, 03 de junho de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 006 | 11/02/2021 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 04/01/2021 | Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município de TABOLEIRO GRANDE/RN - UFMTG, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 04/01/2021 | Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 04/01/2021 | Determina poderes a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 04/01/2021 | Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 019 | 18/12/2020 | Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 016 | 27/10/2020 | Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 015 | 31/08/2020 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de ex-servidor público municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 014 | 25/06/2020 | Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso a Documentação Básica do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013 | 10/06/2020 | Concede Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 04/06/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Taboleiro Grande, no valor de R$ 39.504,34 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 03/06/2020 | Acrescenta dispositivos a redação do art. 2º do Decreto nº 010/2020, de 19 de maio de 2020, que Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 010 | 19/05/2020 | Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 15/05/2020 | Estabelece novas medidas de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008 | 01/05/2020 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 007 | 29/04/2020 | Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 006 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 17/04/2020 | Concede Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 | 08/04/2020 | Concede Ponto Facultativo no dia 09 (quinta-feira) de abril de 2020, executando-se os serviços que sejam considerados essenciais. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 31/03/2020 | Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do surto pandemico do novo coronavírus (Covid-19), no município de Taboleiro Grande/RN. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 19/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 20/02/2020 | Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias que se específica. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 18/12/2019 | Dispõe sobre a autorização da Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terreno doado à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências. | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 18/12/2019 | Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 23 de dezembro de 2019 até 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| 010 | 24/10/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo para o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, alusivo ao dia do servidor público. | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008 | 24/09/2019 | Dispõe sobre o valor de diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Taboleiro Grande e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |