[{"Id":537,"Numero":"514","Data":"2026-02-19","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério para o exercício 2026, no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=537"},{"Id":536,"Numero":"513","Data":"2026-02-19","Descricao":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=536"},{"Id":535,"Numero":"512","Data":"2026-02-19","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=535"},{"Id":534,"Numero":"511","Data":"2026-02-19","Descricao":"Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande, para o ano de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=534"},{"Id":533,"Numero":"510","Data":"2026-02-19","Descricao":"Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 507, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio correspondente, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=533"},{"Id":524,"Numero":"509","Data":"2025-12-23","Descricao":"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=524"},{"Id":523,"Numero":"508","Data":"2025-12-23","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=523"},{"Id":521,"Numero":"507","Data":"2025-12-22","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade de Taboleiro Grande para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=521"},{"Id":447,"Numero":"506","Data":"2025-11-19","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada a margem da RN-071 com o nome de Francisco José de Lima Neto.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=447"},{"Id":446,"Numero":"505","Data":"2025-11-19","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=446"},{"Id":440,"Numero":"504","Data":"2025-10-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=440"},{"Id":439,"Numero":"503","Data":"2025-10-23","Descricao":"Dispõe Sobre o Código de Obras, Posturas e Edificações do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=439"},{"Id":438,"Numero":"502","Data":"2025-10-15","Descricao":"Cria o Programa de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEAcolhe, no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=438"},{"Id":437,"Numero":"501","Data":"2025-10-15","Descricao":"Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no âmbito do município de Taboleiro Grande e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=437"},{"Id":436,"Numero":"500","Data":"2025-10-15","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ao profissional médico vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=436"},{"Id":423,"Numero":"499","Data":"2025-08-18","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=423"},{"Id":420,"Numero":"498","Data":"2025-07-21","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias Atípicas que Lutam - AFAL e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=420"},{"Id":418,"Numero":"497","Data":"2025-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública no Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=418"},{"Id":417,"Numero":"496","Data":"2025-06-02","Descricao":"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=417"},{"Id":416,"Numero":"495","Data":"2025-06-02","Descricao":"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 com abertura de crédito especial.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/leis.php?id=416"}]