[{"Id":539,"Numero":"009","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=539"},{"Id":540,"Numero":"008","Data":"2026-03-26","Descricao":"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=540"},{"Id":532,"Numero":"007","Data":"2026-03-04","Descricao":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal 2026, conforme a Lei nº 367/2017 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=532"},{"Id":531,"Numero":"005","Data":"2026-02-19","Descricao":"Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2026 no Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=531"},{"Id":530,"Numero":"004","Data":"2026-02-12","Descricao":"Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=530"},{"Id":529,"Numero":"003","Data":"2026-02-10","Descricao":"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=529"},{"Id":490,"Numero":"038","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2025 à 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=490"},{"Id":491,"Numero":"036","Data":"2025-11-27","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taboleiro Grande/RN afetadas por desastre - Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=491"},{"Id":445,"Numero":"035","Data":"2025-11-14","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração do Município de Taboleiro Grande e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=445"},{"Id":526,"Numero":"033","Data":"2025-10-31","Descricao":"Declara de interesse social e expropria-se imóvel urbano localizado no Município de Taboleiro Grande, destinado à construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=526"},{"Id":444,"Numero":"032","Data":"2025-10-31","Descricao":"Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no Perímetro Urbano do Município de Taboleiro Grande e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=444"},{"Id":435,"Numero":"031","Data":"2025-10-23","Descricao":"Estabelece e transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (terça-feira), em alusão ao \"Dia do Servidor Público\", para o dia 03 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=435"},{"Id":434,"Numero":"029","Data":"2025-09-26","Descricao":"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de Taboleiro Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=434"},{"Id":432,"Numero":"028","Data":"2025-09-16","Descricao":"Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=432"},{"Id":431,"Numero":"027","Data":"2025-09-04","Descricao":"Dispõe sobre a convocação e instituição da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taboleiro Grande e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=431"},{"Id":419,"Numero":"024","Data":"2025-07-17","Descricao":"Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Alvará de Licença para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no âmbito do Município de Taboleiro Grande, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=419"},{"Id":414,"Numero":"022","Data":"2025-06-24","Descricao":"Regulamenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=414"},{"Id":413,"Numero":"021","Data":"2025-06-16","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=413"},{"Id":412,"Numero":"020","Data":"2025-06-12","Descricao":"Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Taboleiro Grande/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=412"},{"Id":411,"Numero":"019","Data":"2025-06-12","Descricao":"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19, 26 e 27 de abril de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.taboleirogrande.rn.gov.br/decretos.php?id=411"}]