NÓTICIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020 255

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Educação

Prefeitura entrega 2º lote de kits de alimentação para alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Taboleiro Grande, através da Secretaria de Educ [...]

Há 1 dias

#Finança

Valorize o comércio local

A valorização do comércio representa mais emprego [...]

Há 4 dias

#Saúde

Prefeitura realiza desinfecção dos pontos mais movimentados da cidade

Visando evitar contaminações pelo Coronavírus, a [...]

Há 6 dias

#Saúde

Boa notícia

Uma notícia para nos animarmos nessa tarde e fazer com que cont [...]

Há 6 dias

#Obra

Prefeitura realiza melhorias e manutenção de estradas vicinais

A Prefeitura de Taboleiro Grande, por meio da Secretaria Municipal de [...]

Há 9 dias

#AssistênciaSocial

Prefeitura divulga programação da Campanha Faça Bonito 2020

A Prefeitura de Taboleiro Grande, através da Secretaria de Assi [...]

Há 10 dias

#Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu máscaras e protetores faciais da empresa Café Santa Clara

O município de Taboleiro Grande recebeu no último s&aacu [...]

Há 10 dias

#Gabinete

Prefeitura publica novo decreto com outras medidas de enfretamento contra o Covid-19

A Prefeitura de Taboleiro Grande publicou no Diário Oficial do [...]

Há 12 dias

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito